TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – BEBE BOLSAS

Bem-vindo(a) ao site da Bebe Bolsas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que não prossiga com o uso.

1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regulam o uso do site Bebe Bolsas, bem como as regras para compra, pagamento, entrega, devolução e demais relações entre a loja e seus clientes.

2. USO DO SITE

  • O uso do site é exclusivo para fins pessoais e não comerciais, salvo quando expressamente autorizado.
  • É proibida qualquer tentativa de violar a segurança do site, copiar conteúdos ou realizar atos que prejudiquem seu funcionamento.

3. CADASTRO DO CLIENTE

  • O cliente é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no cadastro.
  • Dados incorretos podem impedir a conclusão da compra.
  • O acesso à conta é pessoal e intransferível.

4. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS E PREÇOS

  • Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
  • Fotografias dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor ou textura.

5. PAGAMENTOS

  • O site disponibiliza os métodos de pagamento exibidos no checkout.
  • A compra será confirmada somente após aprovação financeira.
  • Em caso de divergência nos dados ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

6. ENTREGAS E PRAZOS

  • O prazo de entrega inicia-se após a aprovação do pagamento.
  • Os valores e prazos de frete são informados no momento da compra.
  • É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo.
  • A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, fenômenos naturais, restrições de transporte etc.).

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

  • O cliente poderá solicitar devolução ou troca dentro do prazo legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
  • O produto deve estar sem sinais de uso, com etiquetas e embalagem original.
  • A análise do produto devolvido será realizada antes da aprovação da troca ou reembolso.
  • Custos de frete relacionados à devolução podem variar conforme a situação e serão informados ao cliente.

8. GARANTIA

  • A garantia cobre apenas defeitos de fabricação.
  • Danos decorrentes de mau uso, desgaste natural ou manutenção inadequada não são cobertos.
  • A loja poderá encaminhar o produto para avaliação técnica antes de aprovar substituição ou reparo.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layout, descrições e demais elementos visuais) é de propriedade da Bebe Bolsas.
  • É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

  • As informações fornecidas pelo cliente são utilizadas exclusivamente para fins de processamento do pedido, envio e suporte.
  • A loja não comercializa dados pessoais e os mantêm em sigilo, conforme legislação brasileira de proteção de dados.
  • O cliente pode solicitar atualização ou exclusão de informações a qualquer momento.

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Bebe Bolsas poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo após alterações implica concordância total.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Para dirimir conflitos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.